Home- busca: policial
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 14:50
Justiça acata parecer da PRR4 e considera ilegal resolução administrativa da Polícia Federal
A norma restringia o acesso a documentos no que diz respeito ao controle externo da atividade policial pelo MPF
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Maio de 2012 - 11:05
Indenização. Responsabilidade civil do Estado. Danos materiais e morais.
Autor vitima de disparo de arma de fogo por policial militar durante perseguição a assaltantes, dentro de sua residência.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 19:15
Projeto regula uso de colete a prova de balas por profissionais da imprensa em operações policiais
Cinegrafista, que acompanhava operação policial, foi atingido por balas que perfuraram seu colete, menos seguro que os coletes dos policiais
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 15:21
Juiz decreta a prisão de assessor da Prefeitura de Mesquita
Ele foi indiciado pelo assassinato do soldado PM F.M.S., e pela tentativa de homicídio do policial F.C.M.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 11:56
Policial é obrigado a agir diante de delito e faz jus à cobertura de seguro a qualquer momento
Familia de policial que faleceu no cumprimento de suas obrigações legais entrou com ação contra a Cosesp
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 14:42
HSBC indenizará aposentada em R$ 10 mil por repassar nota falsa de R$ 50,00
A empresa, ao proceder o depósito, suspeitou da nota que, após instauração de inquérito policial, foi oficialmente declarada falsa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Reclamação. Violência doméstica. Denúncia oferecida. Decisão judicial.
Receber ou rejeitar a inicial, determina diligência policial para encontrar o endereço da vítima. Perda superveniente de objeto.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 17:22
Comissão aprova possibilidade de prisão preventiva de agressor de mulher que descumpra medidas protetivas
Texto estabelece prazo de 24 horas para autoridade policial comunicar ao juiz o descumprimento das medidas protetivas de urgência.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 17:11
Inscrições abertas para o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Inscrições abertas para o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 12:10
Revista MP e o Sistema de Segurança Pública Brasileiro está com chamada de artigos aberta
Publicação é uma iniciativa da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 10:33
Obtenção de dados cadastrais telefônicos não configura quebra de sigilo, decide ministro
A obtenção direta de dados cadastrais telefônicos por autoridade policial não configura quebra de sigilo, segundo entendimento do STF
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 16:15
Dois homens são condenados por latrocínio tentado
Interrogados pela autoridade policial, ambos permaneceram em silêncio, mas perante o Juízo negaram a autoria do delito
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 18:00
Negado pedido de indenização por dano moral a policial militar que ficou retido em porta giratória de instituição bancária
Mesmo após o policial apresentar sua carteira funcional, o vigilante não permitiu sua entrada na agência bancária
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 15:40
Mantido arquivamento de HC de condenado por participar da ?Chacina da Candelária?
O ex-policial militar foi condenado pelo assassinato de oito moradores de rua, sendo sete deles menores de idade
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 18:16
Condenado após oferecer propina ? não aceita ? a delegado e policiais civis
O réu, que aplicava golpe da diária em rede de hotéis, ofereceu dinheiro para livrar-se de inquérito policial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 15:20
Civil. Processo civil. Ação de indenização. Apelação cível.
Menor estudante. Policial militar. Abuso de autoridade. Responsabilidade objetiva do estado. Dano moral configurado. Dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 11:30
Concedida liberdade a investigado por crime de pedofilia preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo
A Polícia Federal instaurou inquérito policial destinado a investigar tipos penais definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 10:10
Comunicar fato delituoso à polícia é exercício regular de direito, diz TJ
A autoridade policial e a indicação fundada de suspeitos constituem exercício regular de direito que assiste ao ofendido.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Delito de resistência. Conduta configurada. Réu que resistiu a prisão em flagrante mediante atos de violência. Sentença mantida. Crime de falsa identidade.
Absolvição. Impossibilidade. Atribuição de falsa identidade perante a autoridade policial não pode
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 09:35
OAB pede à PF que advogados tenham acesso mais rápido a cópias de inquéritos
A PF estendeu o prazo de 48h para três dias para a defesa obter cópia de inquérito policial.
